Termos & Condições

1º- Introdução

Bem-vindos à Loja online da Fundação António Shiva. Este documento define os termos de uso entre Loja online da Fundação António Shiva e o cliente.
Todos os pedidos serão respondidos por" Loja online da Fundação António Shiva" e estão sujeitos às condições e termos definidos aqui.
Por favor leia os termos de uso antes de utilizar esta Web. Ao utilizar esta Web, aceita os termos e condições aqui definidas. Se não aceitar estes termos e condições não poderá aceder nem usar de outra forma esta Web. Este acordo não será aplicável a qualquer transação ou relação entre os que não estão relacionados com o uso desta Web.


2º - Não aconselhamos sobre saúde

Os produtos, a informação, os serviços e outros conteúdos colocados nesta Web, incluindo, sem limitação alguma a qualquer produto, informação, serviço e conteúdo proporcionado por páginas web vinculadas, são proporcionadas com caractér meramente informativo, a fim de facilitar as conversas com os profissionais de saúde (o coletivo de profissionais de saúde) a respeito de tratamentos disponíveis. A informação disponível nesta Web, e nas páginas vinculadas, incluindo sem limitação a informação relacionada com a saúde e os produtos, pode ser muitas vezes abreviada e incompleta, não pretende ser um substituto da consulta de um profissional de saúde, qualquer informação contida num produto, ou na etiqueta de um produto.
Não deverá utilizar esta informação e o serviço desta Web, para o diagnóstico, tratamento, prevenção ou cura de doenças. No caso de preocupações relativas ao seu estado de saúde, consulte o seu médico ou profissional de saúde. Deve ler atentamente toda a informação proporcionada em relação ao produto antes de o usar. Cada pessoa é diferente, e a reação à toma de cada produto pode ser completamente diferente de pessoa para pessoa. Também deveria consultar o profissional de saúde sobre a interação entre o remédio, o suplemento alimentar, o produto para o desportista, e o produto dietético com o medicamento que está a tomar.


3º - Preços e divisas

Os preços e divisas proporcionados nesta loja online são em €uro e não incluem gastos de envio. Os portes de envio são adicionados ao preço total do pedido. Você será responsável pelas tarifas e impostos aplicados para envios fora da União Europeia. Os portes de envio nacionais e internacionais variam segundo destino, peso, impostos e tarifas. Se forem aplicáveis estes gastos ocorreram a seu cargo.

4º - Erros tipográficos e de preço

Trabalhamos cuidadosamente para proporcionar uma informação de produtos, serviços e preços corretos. No entanto, os erros tipográficos ou de preços podem ocorrer. No caso de um artigo que esteja com erro de preço, a Loja Online da Fundação António Shiva tem o direito, de cancelar os pedidos para este artigo. No caso de um erro de preço, contactaremos o cliente para informar e dar instruções, ou cancelar o pedido e notifica-lo deste processo. Os preços e a sua disponibilidade estão sujeitos a alterações sem notificação.

5º -  Limitação de quantidade e de artigos para venda

A Loja online da Fundação António Shiva reserva-se ao direito de limitar a quantidade por artigo adquirido por pessoa ou por pedido. Estas restrições podem ser aplicáveis a pedidos da mesma conta, do mesmo cartão de crédito e a pedidos que usem a mesma morada de fatura/envio. Enviaremos a informação via email ou morada de faturação no caso deste tipo de limitação seja aplicada. A Loja online da Fundação António Shiva também se reserva o direito de proibir a venda para revenda.

6º - Limitação de responsabilidades

LOJA ONLINE DA FUNDAÇÂO ANTÒNIO SHIVA NÂO DEVE SER RESPONSÁVEL SOBRE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA DE QUALQUER DANO OU DANOS RESULTANTES DA CONEXÇÃO COM A RELAÇÃO AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DESTE SÍTIO DA WEB, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE - (1) COMO PUBLICADOR DE INFORMAÇÃO, (2) COMO VENDEDOR OU REVENDEDOR DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO, (3) POR QUALQUER DEFEITO DOS PRODUTOS  NÃO REFERENTES A SERENAR, (4) POR QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU ERRONEA, (5) POR QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU REVELAÇÃO DOS SEUS DADOS DE TRANSMIÇÃO, (6) POR AFIRMAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS NESTE SÍTIO DA WEB, (7) POR QUALQUER OUTRA INCIDENCIA RELACIONADA COM ESTE SÍTIO DA WEB OU PÁGINAS VINCULADAS. ESTA É UM AMPLA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES QUE É APLICÁVEL A TODO O TIPO DE DANOS, INCLUINDO E SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, ACIDENTAL, OU POR DANOS COLATERAIS (INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO OS DANOS POR PERDA DE NEGÓCIO, PERDA DE BENEFÍCIO, PERDA DE VENDA, PERDA DE CLIENTES, PERDA DE FUNDOS DE NEGOCIO OU SIMILARES). INDEPENDENTEMENTE DE QUEBRAR AS BASES CONTRATUAIS, GARANTIAS OU RESPONSABILIDADE DOS PRODUTOS, INCLUINDO SE O USUÁRIO MENCIONAR A POSSIBILIDADE DESTE TIPO DE DANOS, AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES DEFENIDAS AQUI SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE  LOJA ONLINE DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO SHIVA E COM O USUARIO. OS PRODUTOS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES OFERECIDAS NESTE SITIO WEB NÃO SERÃO PROPORCIONADAS SEM ESTE TIPO DE LIMITAÇÕES PORQUE A LEGISLAÇÃO DE ALGUNS PAISES POSSAM PERMITIR A EXCLUSÃO DE DETERMINADO DANOS.


7º - Uso da página web/termos de uso


Aceita manter a segurança da sua conta, incluindo a segurança da sua senha e outra informação confidencial relacionada com o uso desta página web, e da sua conta pessoal. Aceita a sua responsabilidade com os cargos e os gastos resultantes do uso da sua conta nesta página web incluindo os resultantes do uso não autorizado da sua conta. Previamente você tomará medidas para prevenir o uso não autorizado, como pode ser a troca da sua palavra passe. Aceita utilizar esta página web para fins legais. Aceita não transmitir ou comunicar informação ilegal, inapropriada, obscena, indecente, ofensiva, ou de outra forma reprovável, incluindo qualquer material que não seja apropriado com o espirito desta página web. Está de acordo em não utilizar esta página de web para que possa interferir com o normal funcionamento da mesma.
Aceita que a Loja online da Fundação António Shiva possa terminar ou suspender o uso da página web, sem aviso prévio, no caso de qualquer conduta que possa ser interpretada como uma violação aos termos de uso.


8º - Litígio


Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. 

Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional :
Contactos:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.